Processo 192851/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2019 11:13
Autuado em 27/03/2019 11:13
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3154/2019 da Segunda Câmara, de 14/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2019 Acórdão   3154/ 2019 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/10/2019 Acórdão   3154/ 2019 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITAMBARACÁ
Gestor atual VINICIOS CURSO RUIZ
Gestor das Contas VINICIOS CURSO RUIZ

Juntadas
DataDescrição
13/09/2019 10:43 Recibo de Petição Intermediária - 623151/19, de 13/09/19 - Protocolo: 623151/19
09/09/2019 11:32 AR do Ofício OCN - 2748/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/08/2019 Ofício de Contraditório   2748/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2019 2191 Despacho Processual Diverso nº 1226/2019
14/10/2019 2164 Acórdão nº 3154/2019
03/10/2019 2157 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2019 de 08/10/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 869/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2019 17:01 DP  
20/11/2019 15:56 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1226/2019 -
20/11/2019 15:54 SMPJTC  
13/11/2019 10:23 3PC Parecer nº 1087/2019 - Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itambaracá. Exercício de 2018. Acórdão 3154/19. Regularidade das contas. Encerramento do protocolo.
12/11/2019 11:50 SMPjTC  
11/11/2019 09:38 CGM Despacho Processual Diverso nº 2162/2019 -
08/11/2019 15:54 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1183/2019 -
08/10/2019 15:00 S2C Acórdão nº 3154/2019 -
08/10/2019 15:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1505/2019 -
27/09/2019 09:50 GACAK  
27/09/2019 08:46 SMPJTC  
18/09/2019 10:57 3PC Parecer nº 857/2019 - Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Itambaracá. Exercício de 2018. Regularidade.
17/09/2019 09:10 SMPjTC  
13/09/2019 17:09 CGM Instrução nº 3637/2019 - Ementa: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITAMBARACÁ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
20/08/2019 10:33 DP Ofício de Contraditório nº 2748/2019 -
19/08/2019 17:10 GACAK Despacho Processual Diverso nº 722/2019 -
27/03/2019 14:19 CGM Instrução nº 2878/2019 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITAMBARACÁ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
27/03/2019 11:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 869/2019 -

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